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Resposta

Qual é a diferença entre financiamento colaborativo e um donativo?

Resposta curta

Um donativo não lhe dá nada nem espera nada em troca. Um apoio com recompensa obriga o criador a entregar aquilo que descreveu. A lei portuguesa trata-os como duas modalidades separadas precisamente por isso.

Se doar a uma instituição, a operação termina no momento em que o dinheiro sai. Pode receber um agradecimento, mas ninguém lhe deve nada e a instituição não tem qualquer obrigação de entrega para consigo.

Um apoio com recompensa não é isso. O criador comprometeu-se a produzir o produto ou serviço que está a ser financiado, e receber o seu dinheiro é o que torna esse compromisso vinculativo. Está muito mais perto de ser cliente de algo que ainda não existe do que doador.

É por isto que as duas modalidades estão nomeadas separadamente na Lei n.º 102/2015, e por isto que interessa qual delas uma plataforma está a operar. Um site que recolhe apoios com recompensa descrevendo-os como donativos está a diminuir aquilo que os seus criadores devem, e um apoiante que o leia julgaria mal aquilo a que tem direito se a entrega nunca acontecer.

A CoFunders é exclusivamente financiamento com recompensa. Todas as campanhas têm um criador com uma obrigação declarada, e nenhuma campanha na plataforma é um donativo sem nada em troca.