Resposta
É preciso ter empresa para lançar uma campanha?
Resposta curta
Para abrir uma aqui não — um particular pode lançar uma campanha. Se deve é outra questão, e depende de impostos e responsabilidade e não dos nossos requisitos.
A plataforma pede uma identidade verificada e uma conta que possa receber fundos, não um registo comercial. Muitas campanhas de recompensa bem sucedidas são feitas por uma pessoa a fazer uma coisa, e exigir uma empresa antes de se saber sequer se o projeto pode financiar seria a ordem errada.
A questão que importa é o que acontece ao dinheiro depois de chegar. O financiamento com recompensa é geralmente tratado como rendimento ou como venda antecipada e não como donativo, o que significa que costuma ser tributável e pode trazer obrigações de IVA consoante onde está você e onde estão os apoiantes. Fazer isso como particular é possível; fazê-lo em escala é onde as pessoas normalmente querem uma empresa entre si e a responsabilidade.
Há uma segunda razão que nada tem a ver com impostos. Está a prometer entregar algo a estranhos e, se correr mal, a obrigação é pessoal quando é pessoalmente a campanha. Uma empresa não retira a obrigação, mas muda quem a carrega.
Não damos aconselhamento fiscal nem jurídico e esta página não o é. Se o valor for relevante, uma hora com um contabilista antes de lançar é a parte mais barata do projeto todo — e a resposta depende da sua situação de formas que nenhuma página geral consegue cobrir.